Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205237481Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar qu...1457941205237481Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que:Aé essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.Bo Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído o ensino médio.Ca contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.Dé vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238036Legislação FederalMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238572Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205239919Legislação FederalO controle interno do SAAEQuestão 457941205240402Legislação FederalAcerca da disciplina Mandado de Segurança assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240414Legislação FederalSobre as disposições da Lei 7.347/85 que disciplina a Ação Civil Pública assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240415Legislação FederalNos termos da Lei 7.347/85, possuem legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETO:Questão 457941205241306Legislação FederalSobre a Ação Civil Pública analise as assertivas:I. Não poderá ser ajuizada ação cautelar em ação civil pública, objetivando evitar dano ao patrimônio...Questão 457941205243034Legislação FederalA alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA:Questão 457941205243037Legislação FederalDe acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...Questão 457941205243117Legislação FederalO Decreto Presidencial n.º 5.440, de 04 de maio de 2005, trouxe diversos avanços, principalmente para o consumidor. A alternativa que MELHOR descreve ...