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A alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA:
De acordo com a Lei 11350/2006, são requisitos que o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher para o exercício da atividade, EXCETO:
O Município dispensará às ...............................e ................................. empresas tratamento jurídico diferenciado, incentivando-a...
O Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...
O controle interno do SAAE
Os cargos de assessoria no SAAE são
Nos termos da Lei 7.347/85, possuem legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETO:
Sobre a Ação Civil Pública analise as assertivas:I. Não poderá ser ajuizada ação cautelar em ação civil pública, objetivando evitar dano ao patrimônio...
Sobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...
O Decreto Presidencial n.º 5.440, de 04 de maio de 2005, trouxe diversos avanços, principalmente para o consumidor. A alternativa que MELHOR descreve ...