Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205235637De acordo com a Lei 11350/2006, são requisitos que o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher para o exercício da at...1457941205235637Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João Do Manteninha - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei 11350/2006, são requisitos que o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher para o exercício da atividade, EXCETO:ATer concluído o Curso técnico em Agente Comunitário de Saúde em até dois anos após a posse.BResidir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.CTer concluído o ensino médio.DTer concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235701Legislação FederalO Município dispensará às ...............................e ................................. empresas tratamento jurídico diferenciado, incentivando-a...Questão 457941205236313Legislação FederalO Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...Questão 457941205236315Legislação FederalResponda as questões 18 e 19 com base no Art. 4º do Regulamento técnico sobre mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor so...Questão 457941205238572Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205238573Legislação FederalQuanto a redação das Leis, assinale a alternativa ERRADA:Questão 457941205239918Legislação FederalAcerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar queQuestão 457941205240415Legislação FederalNos termos da Lei 7.347/85, possuem legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETO:Questão 457941205243034Legislação FederalA alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA:Questão 457941205243037Legislação FederalDe acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...Questão 457941205243117Legislação FederalO Decreto Presidencial n.º 5.440, de 04 de maio de 2005, trouxe diversos avanços, principalmente para o consumidor. A alternativa que MELHOR descreve ...