Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205236315Responda as questões 18 e 19 com base no Art. 4º do Regulamento técnico sobre mecanismos e instrumentos para divulgação ...1457941205236315Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Legislação FederalResponda as questões 18 e 19 com base no Art. 4º do Regulamento técnico sobre mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.Água potável é definida como:AÁgua para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos potenciais à saúde.BÁgua para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos não comprometa a distribuição canalizada de água e não ofereça riscos potenciais à saúde.CÁgua para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde.DÁgua para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos não comprometa a distribuição canalizada de água e não ofereça riscos à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235486Legislação FederalSão requisitos para a contratação e o exercício da atividade de Agente de Combate a Endemias (ACE), descritos pelas Leis 11350/06 e 13595/18, EXCETO:Questão 457941205238036Legislação FederalMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238572Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205239918Legislação FederalAcerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar queQuestão 457941205240415Legislação FederalNos termos da Lei 7.347/85, possuem legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETO:Questão 457941205241813Legislação FederalDe acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...Questão 457941205243032Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205243033Legislação FederalQuanto a redação das Leis, assinale a alternativa ERRADA:Questão 457941205243034Legislação FederalA alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA:Questão 457941205243479Legislação FederalNos termos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, Lei 11.959/09, é classificada como pesca não comercial, EXCE...