Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205243479Nos termos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, Lei 11.959/09, é classificada ...1457941205243479Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelNos termos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, Lei 11.959/09, é classificada como pesca não comercial, EXCETO:ACientífica;BArtesanal;CDe subsistência;DAmadora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236314Legislação FederalEm consonância com o decreto nº 5.440 de 2005, a informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológ...Questão 457941205238036Legislação FederalMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238572Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205239918Legislação FederalAcerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar queQuestão 457941205239919Legislação FederalO controle interno do SAAEQuestão 457941205239920Legislação FederalRepresentar o SAAE juridicamente é competência doQuestão 457941205239922Legislação FederalOs cargos de assessoria no SAAE sãoQuestão 457941205243032Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205243033Legislação FederalQuanto a redação das Leis, assinale a alternativa ERRADA:Questão 457941205243037Legislação FederalDe acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...