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Marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei 11350/2006, são requisitos que o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher para o exercício da atividade, EXCETO:
O Município dispensará às ...............................e ................................. empresas tratamento jurídico diferenciado, incentivando-a...
Em consonância com o decreto nº 5.440 de 2005, a informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológ...
Responda as questões 18 e 19 com base no Art. 4º do Regulamento técnico sobre mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor so...
O controle interno do SAAE
Os cargos de assessoria no SAAE são
Acerca da disciplina Mandado de Segurança assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Ação Civil Pública analise as assertivas:I. Não poderá ser ajuizada ação cautelar em ação civil pública, objetivando evitar dano ao patrimônio...
De acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...
A alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA: