Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205238572Sobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.1457941205238572Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.AArt. 1o.BArtigo 1o.CArt. PrimeiroDArtigo PrimeiroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235486Legislação FederalSão requisitos para a contratação e o exercício da atividade de Agente de Combate a Endemias (ACE), descritos pelas Leis 11350/06 e 13595/18, EXCETO:Questão 457941205235701Legislação FederalO Município dispensará às ...............................e ................................. empresas tratamento jurídico diferenciado, incentivando-a...Questão 457941205236313Legislação FederalO Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...Questão 457941205238573Legislação FederalQuanto a redação das Leis, assinale a alternativa ERRADA:Questão 457941205239918Legislação FederalAcerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar queQuestão 457941205240402Legislação FederalAcerca da disciplina Mandado de Segurança assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240414Legislação FederalSobre as disposições da Lei 7.347/85 que disciplina a Ação Civil Pública assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243032Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205243034Legislação FederalA alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA:Questão 457941205243117Legislação FederalO Decreto Presidencial n.º 5.440, de 04 de maio de 2005, trouxe diversos avanços, principalmente para o consumidor. A alternativa que MELHOR descreve ...