Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205240987As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conheci...1457941205240987Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: SAAE - Pref. Guanhães - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAs instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de conduta ou atividade considerada lesiva ao meio ambiente, tem a seguinte obrigação:ACobrar taxas para que a atividade continue sendo realizada.BInformar ao Ministério Público.CInformar apenas ao Prefeito Municipal.DTomar todas as providências para que o Ministério Público não tenha conhecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236455Direito AmbientalQual é um dos principais objetivos do Decreto Federal 5.440 em relação à gestão de resíduos sólidos?Questão 457941205243467Direito AmbientalNos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar qu...Questão 457941205243469Direito AmbientalSobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...Questão 457941205243472Direito AmbientalA respeito da Agricultura Familiar, nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de ...Questão 457941205243476Direito AmbientalNos termos da Lei 9985/00, analise as seguintes assertivas, a respeito da Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico:I. A Área...Questão 457941205243480Direito AmbientalNÃO está enquadrada como atividade passível de licenciamento ambiental ou autorização ambiental de funcionamento, nos termos da Deliberação Normativa ...Questão 457941205243482Direito AmbientalNos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrument...Questão 457941205243484Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, analise as assertivas:I. As pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à consultoria técnic...Questão 457941205243626Direito AmbientalSobre reserva legal, assinale a alternativa que MELHOR define o conceito.Questão 457941205243702Direito AmbientalMarque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.( ) É proibida a permanência de animais nos recintos e locais públicos e privados, de uso coletivo.( )...