Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205243480NÃO está enquadrada como atividade passível de licenciamento ambiental ou autorização ambiental de funcionamento, nos te...1457941205243480Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualNÃO está enquadrada como atividade passível de licenciamento ambiental ou autorização ambiental de funcionamento, nos termos da Deliberação Normativa COPAM 74/04:AReforma de plantações florestais;BExtração de água mineral ou potável de mesa;CTransposição de águas entre bacias;DFabricação de pilhas, baterias e acumuladores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236455Direito AmbientalQual é um dos principais objetivos do Decreto Federal 5.440 em relação à gestão de resíduos sólidos?Questão 457941205240987Direito AmbientalAs instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de cond...Questão 457941205243469Direito AmbientalSobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...Questão 457941205243470Direito AmbientalNos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243473Direito AmbientalNos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é obrigado a entr...Questão 457941205243476Direito AmbientalNos termos da Lei 9985/00, analise as seguintes assertivas, a respeito da Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico:I. A Área...Questão 457941205243481Direito AmbientalÉ correto afirmar, nos termos da Deliberação Normativa COPAM 74/04, EXCETO:Questão 457941205243484Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, analise as assertivas:I. As pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à consultoria técnic...Questão 457941205243486Direito AmbientalSobre a Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, analise as assertivas:I. O c...Questão 457941205243702Direito AmbientalMarque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.( ) É proibida a permanência de animais nos recintos e locais públicos e privados, de uso coletivo.( )...