Sobre a Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais...

Resíduos sólidos oriundos das atividades de construção civil, reformas e demolições de edificações exigem, para o seu correto manejo, uma classificaçã...

As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de cond...

Nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar qu...

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é obrigado a entr...

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, não deverão pagar trimestralmente a TCFA, EXCETO:

São categorias de unidade de conservação, nos termos da Lei 9985/00, EXCETO:

Nos termos da Lei 9985/00, analise as seguintes assertivas, a respeito da Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico:I. A Área...

É correto afirmar, nos termos da Deliberação Normativa COPAM 74/04, EXCETO:

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrument...

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver to...