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É correto afirmar, nos termos da Deliberação Normativa COPAM 74/04, EXCETO:
Resíduos sólidos oriundos das atividades de construção civil, reformas e demolições de edificações exigem, para o seu correto manejo, uma classificaçã...
As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de cond...
O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) classificou as águas doces em diversas classes. De acordo com a Resolução 357, de março de 2005, as água...
Nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar qu...
Sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...
Nos termos da Lei 5197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, é INCORRETO afirmar que:
A respeito da Floresta Nacional, nos termos da Lei 9985/00, é correto afirmar, EXCETO:
Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrument...
Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver to...
Sobre a Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, analise as assertivas:I. O c...