Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205243477A respeito da Floresta Nacional, nos termos da Lei 9985/00, é correto afirmar, EXCETO:1457941205243477Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoA respeito da Floresta Nacional, nos termos da Lei 9985/00, é correto afirmar, EXCETO:AA Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.BA visitação pública é proibida, visando-se a conservação da Floresta Nacional.CA pesquisa é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e àquelas previstas em regulamento.DNas Florestas Nacionais é admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205240857Direito AmbientalResíduos sólidos oriundos das atividades de construção civil, reformas e demolições de edificações exigem, para o seu correto manejo, uma classificaçã...Questão 457941205243116Direito AmbientalO CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) classificou as águas doces em diversas classes. De acordo com a Resolução 357, de março de 2005, as água...Questão 457941205243467Direito AmbientalNos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar qu...Questão 457941205243469Direito AmbientalSobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...Questão 457941205243471Direito AmbientalNos termos da Lei 5197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205243472Direito AmbientalA respeito da Agricultura Familiar, nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de ...Questão 457941205243473Direito AmbientalNos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é obrigado a entr...Questão 457941205243480Direito AmbientalNÃO está enquadrada como atividade passível de licenciamento ambiental ou autorização ambiental de funcionamento, nos termos da Deliberação Normativa ...Questão 457941205243484Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, analise as assertivas:I. As pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à consultoria técnic...Questão 457941205243626Direito AmbientalSobre reserva legal, assinale a alternativa que MELHOR define o conceito.