Sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas...

As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de cond...

Nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:

Nos termos da Lei 5197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, é INCORRETO afirmar que:

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é obrigado a entr...

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, não deverão pagar trimestralmente a TCFA, EXCETO:

São categorias de unidade de conservação, nos termos da Lei 9985/00, EXCETO:

NÃO está enquadrada como atividade passível de licenciamento ambiental ou autorização ambiental de funcionamento, nos termos da Deliberação Normativa ...

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver to...

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, analise as assertivas:I. As pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à consultoria técnic...

Sobre reserva legal, assinale a alternativa que MELHOR define o conceito.