Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, não deverão pagar trimestralmente a TCFA, EXCETO:

Qual é um dos principais objetivos do Decreto Federal 5.440 em relação à gestão de resíduos sólidos?

O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) classificou as águas doces em diversas classes. De acordo com a Resolução 357, de março de 2005, as água...

Sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...

Nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:

São categorias de unidade de conservação, nos termos da Lei 9985/00, EXCETO:

Nos termos da Lei 9985/00, analise as seguintes assertivas, a respeito da Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico:I. A Área...

A respeito da Floresta Nacional, nos termos da Lei 9985/00, é correto afirmar, EXCETO:

É correto afirmar, nos termos da Deliberação Normativa COPAM 74/04, EXCETO:

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver to...

Sobre a Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, analise as assertivas:I. O c...