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São categorias de unidade de conservação, nos termos da Lei 9985/00, EXCETO:
As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de cond...
O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) classificou as águas doces em diversas classes. De acordo com a Resolução 357, de março de 2005, as água...
Nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar qu...
Sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...
Nos termos da Lei 5197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, é INCORRETO afirmar que:
Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é obrigado a entr...
Nos termos da Lei 9985/00, analise as seguintes assertivas, a respeito da Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico:I. A Área...
NÃO está enquadrada como atividade passível de licenciamento ambiental ou autorização ambiental de funcionamento, nos termos da Deliberação Normativa ...
Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrument...
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, analise as assertivas:I. As pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à consultoria técnic...