Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou ...

Qual é um dos principais objetivos do Decreto Federal 5.440 em relação à gestão de resíduos sólidos?

Resíduos sólidos oriundos das atividades de construção civil, reformas e demolições de edificações exigem, para o seu correto manejo, uma classificaçã...

As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de cond...

Nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar qu...

Sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, não deverão pagar trimestralmente a TCFA, EXCETO:

São categorias de unidade de conservação, nos termos da Lei 9985/00, EXCETO:

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver to...

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, analise as assertivas:I. As pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à consultoria técnic...

Sobre a Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, analise as assertivas:I. O c...