Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, an...

Qual é um dos principais objetivos do Decreto Federal 5.440 em relação à gestão de resíduos sólidos?

Nos termos da Lei 20.922/03, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar qu...

Sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade, nos termos da Lei 20.922/03, analise as assertivas:I. Áreas de Reserva Legal estão locali...

Nos termos da Lei 5197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, é INCORRETO afirmar que:

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é obrigado a entr...

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, não deverão pagar trimestralmente a TCFA, EXCETO:

A respeito da Floresta Nacional, nos termos da Lei 9985/00, é correto afirmar, EXCETO:

NÃO está enquadrada como atividade passível de licenciamento ambiental ou autorização ambiental de funcionamento, nos termos da Deliberação Normativa ...

É correto afirmar, nos termos da Deliberação Normativa COPAM 74/04, EXCETO:

Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrument...