De acordo com o art. 10, são poderes do Município de Jordânia-MG, independentes e harmônicos entre si:

Assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Proteger o meio ambiente é uma das competências do município.( ) Cabe ao Prefe...

São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços, cabe ao:

São poderes do município, independentes e harmônicos entre si:

Considere as assertivas abaixo a respeito do que diz a Lei Orgânica do Município de Fronteira sobre a organização dos poderes municipais:I. O número d...

Leia as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 45, em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, será observado o seguinte: Marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 17, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema p...