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Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:
Em seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988 enumera as competências do Sistema Único de Saúde - SUS. Analise as afirmativas a seguir e assinale ...
Descumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...
Acerca do mandado de segurança analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:I. não caberá mandado de segurança de decisão judicial da qual c...
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:
De acordo com o § 3° do art. 85 serão disciplinadas as formas de participação do usuário na administração pública nos seguintes casos, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de...
Em relação ao direito à educação e ao dever de educar, é CORRETO afirmar que: