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A Constituição Federal de 1988 é também chamada a Constituição Cidadã, porque busca incluir todos os cidadãos nos direitos constitucionais. Para a Educação Nacional os principais direitos são: Relacione a 2ª coluna de acordo com os títulos listados na 1ª coluna.
A) Direitos e garantias fundamentais
B) Princípios de direito
C) Direitos sociais
D) Direitos dos trabalhadores
E) Educação (205 a 214)
F) Direito Constitucional
( ) Dignidade humana, liberdade de pensamento e expressão.
( ) Vida, saúde, liberdade, igualdade, segurança, propriedade.
( ) Piso salarial, repouso remunerado.
( ) Erradicação do analfabetismo.
( ) Educação, trabalho, proteção à maturidade e infância.
( ) Acesso ao ensino obrigatório e gratuito e direito público.