Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205245840Sabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licencia...1457941205245840Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Sabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licenciamento Ambiental, previsto em:ALei 6.938/81.BLei 9.605/98.CLei 12.651/12.DLei 9.433/97.ELei 11.284/06.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245415Direito AmbientalSegundo a legislação vigente, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941205245567Direito AmbientalA Lei 9.605/98 – “Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênci...Questão 457941205245568Direito AmbientalLei 12.651/2012 dispõe sobre a proteção de vegetação nativa, estabelecendo normas gerais sobre a vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas...Questão 457941205245569Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em sua redação os princípios e objetivos da lei. De acordo com o Artigo 6, são princípios:Questão 457941205245570Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008, traz em seu artigo 20 - “As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas são:”Assinale a...Questão 457941205245572Direito AmbientalA Unidades de Conservação são extremamente essenciais para a proteção e conservação da fauna e flora do país. De acordo com a lei 9.985/2000 unidade d...Questão 457941205245847Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem definição de Reciclagem:Questão 457941205245858Direito AmbientalEntende-se por ciclo de vida de um produto:Questão 457941205248771Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta.I- A lei de Código Florestral esta...Questão 457941205249076Direito AmbientalAcerca da prestação regionalizada e serviços públicos de saneamento básico, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa ...