Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205245415Segundo a legislação vigente, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípio...1457941205245415Ano: 2023Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo a legislação vigente, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:AUniversalização do acesso.BIntegralidade.CSustentabilidade econômica.DPriorização de investimentos na economia primária.EAbastecimento de água em padrões de potabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245428Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece o código de cores para a diferenciação dos diferentes tipos de resíduos, como uma medida de identifica...Questão 457941205245566Direito AmbientalO marco da legislação ambiental no Brasil se dá através da Lei 6.938/81. São instrumentos desta lei:Questão 457941205245567Direito AmbientalA Lei 9.605/98 – “Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênci...Questão 457941205245840Direito AmbientalSabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licenciamento Ambiental, previsto em:Questão 457941205245854Direito AmbientalDe acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, lei 14.026/2020, entende se por Esgotamento Sanitário:Questão 457941205248771Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta.I- A lei de Código Florestral esta...Questão 457941205248772Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, (Lei de crimes ambientais) analise as proposições seguintes. Após análise, marque a alternativa que estabelece, cor...Questão 457941205248774Direito AmbientalO EIA e o RIMA são documentos importantes exigidos na fase de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradaçã...Questão 457941205249074Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 12.651/2012, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. O poder público municipal contará, para o esta...Questão 457941205251230Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Assinale a assertiva correta, sobre os aspectos econômicos e...