O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece o código de cores para a diferenciação dos diferentes tipos de resíduos,...

Segundo a legislação vigente, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em sua redação os princípios e objetivos da lei. De acordo com o Artigo 6, são princípios:

O Decreto Federal nº 6.514/2008, traz em seu artigo 20 - “As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas são:”Assinale a...

A Unidades de Conservação são extremamente essenciais para a proteção e conservação da fauna e flora do país. De acordo com a lei 9.985/2000 unidade d...

De acordo com a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem definição de Reciclagem:

Assinale a alternativa que apresenta a melhor noção sobre proteção ambiental: I – É a prática de proteger o ambiente natural dos próprios fenômenos na...

O Decreto nº 6.514/2008, (Decreto de Crimes Ambientais) estabelece o que são infrações administrativo-ambientais.Marque a alternativa correta que repr...

De acordo com o Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta.I- A lei de Código Florestral esta...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, (Lei de crimes ambientais) analise as proposições seguintes. Após análise, marque a alternativa que estabelece, cor...

Acerca da prestação regionalizada e serviços públicos de saneamento básico, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa ...