Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205245569A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em sua redação os princípios e objetivos da lei. De acordo com o Artigo 6, ...1457941205245569Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em sua redação os princípios e objetivos da lei. De acordo com o Artigo 6, são princípios:AAdoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.BIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.CGestão integrada de resíduos sólidos.DVisão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.ECapacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245415Direito AmbientalSegundo a legislação vigente, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941205245428Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece o código de cores para a diferenciação dos diferentes tipos de resíduos, como uma medida de identifica...Questão 457941205245567Direito AmbientalA Lei 9.605/98 – “Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênci...Questão 457941205245570Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008, traz em seu artigo 20 - “As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas são:”Assinale a...Questão 457941205245572Direito AmbientalA Unidades de Conservação são extremamente essenciais para a proteção e conservação da fauna e flora do país. De acordo com a lei 9.985/2000 unidade d...Questão 457941205245854Direito AmbientalDe acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, lei 14.026/2020, entende se por Esgotamento Sanitário:Questão 457941205248080Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a melhor noção sobre proteção ambiental: I – É a prática de proteger o ambiente natural dos próprios fenômenos na...Questão 457941205248770Direito AmbientalO Decreto nº 6.514/2008, (Decreto de Crimes Ambientais) estabelece o que são infrações administrativo-ambientais.Marque a alternativa correta que repr...Questão 457941205248772Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, (Lei de crimes ambientais) analise as proposições seguintes. Após análise, marque a alternativa que estabelece, cor...Questão 457941205248774Direito AmbientalO EIA e o RIMA são documentos importantes exigidos na fase de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradaçã...