O Presidente da República sanciona a Lei n.º 14.799, de 5 de janeiro de 2024, que altera e passa a denominar a Lei n.º 1...

De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, exceto:

Conforme a referida notícia, a entidade integrante da Administração Pública Federal, responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviaç...

Leia os itens e marque a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz do Decreto nº 81.871/1978.I - O exercício da profissão de Corretor de Imóve...

Os Eixos do Plano Progredir, instituído pelo Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, são:

Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: O exercício eventual da intermediação imobiliária em região distinta da pri...

A Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016, altera as Leis nº 9.615/1998 e nº 12.780/2013 que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o ...

“A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, aprovou proposta que inclui no Código Penal o crime de intimidação ...

As alternativas a seguir apresentam atribuições consideradas exclusivas do museólogo, exceto:

Leia atentamente o trecho a seguir: “A ______________ apresentava três pontos fundamentais: a extensão da escolaridade obrigatória, compreendendo agor...