Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205255433De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2016, que rege os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agen...1457941205255433Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Tabocão - TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2016, que rege os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa incorreta.AAtividade típica do Agente Comunitário de Saúde: utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.BAtividade típica do Agente de Endemias: realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.CA cada 3 (três) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.DO Agente Comunitário de Saúde deve residir na área da comunidade em que atuar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883000Legislação FederalTomando por base a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, responda às próximas cinco questões. Leia as assertivas e...Questão 457941205252856Legislação FederalIdentifique a assertiva verdadeira.Questão 457941205263067Legislação FederalAinda conforme a Lei nº 1.366/2016, no caso de indeferimento de acesso às informações, ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interp...Questão 457941205266322Legislação FederalConforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...Questão 457941205267171Legislação FederalEm dezembro de 2016, foi instituída a Plataforma de Cidadania Digital que dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e...Questão 457941205268029Legislação FederalA Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, dispõe sobre a política nacional do idoso, e tem por objetivo:Questão 457941205268940Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 675/2000, que concedeu isenção de pagamento de contribuições anuais ao idoso, marque a alternativa correta.Questão 457941205269875Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 326/92, que Aprova o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, aponte a alternativa correta.Questão 457941205270890Legislação FederalA Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016, altera as Leis nº 9.615/1998 e nº 12.780/2013 que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o ...Questão 457941205277514Legislação FederalAnalise as assertivas e marque a alternativa que faz a correspondência correta, atribuindo V para a verdadeira e F para a Falsa.( ) As inscrições do C...