A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, dispõe sobre a política nacional do idoso, e tem por objetivo:

O acesso à informação de que trata a Lei Federal n° 12.527 compreende, entre outros, os direitos de obter: I - Orientação sobre os procedimentos para ...

Leia as assertivas e assinale a alternativa correta.I - O exercício eventual da intermediação imobiliária em região distinta da principal será permiti...

Ainda sobre o Decreto nº 81.871/1978, leia os itens e assinale a alternativa errada.1. Os Conselhos Federal e Regionais terão cada um, como órgão deli...

Analise os itens e marque a alternativa verdadeira.(i) É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulga...

Leia os itens e aponte a alternativa verdadeira.(i) Compete exclusivamente à diretoria do Conselho Regional a análise e aprovação do pedido de registr...

Conforme estabelece a Lei nº 11.350, de outubro de 2006, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, ...

Leia as assertivas e aponte a correta.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Poderá optar pelo Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequ...

À luz da Lei nº 12.188/2010 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - P...

Identifique a alternativa correta em relação ao que consta da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais: