Identifique a alternativa correta em relação ao que consta da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais...

Qual(is) item(ns) não é(são) objetivo(s) da Lei nº 14.164/2021?

O não cumprimento das disposições desta Lei implicará a imposição das seguintes penalidades pela autoridade administrativa, no âmbito de sua competênc...

“O cadastramento diferenciado refere-se ao processo de coleta de dados e inclusão, no CadÚnico, de informações de famílias que apresentem característi...

Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...

Dentre outros, cumpre ao Corretor de Imóveis, em relação ao exercício da profissão, à classe e aos colegas, exceto:

O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos ____________ dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.Assina...

Conforme estabelece a Lei nº 11.350, de outubro de 2006, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, ...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Poderá optar pelo Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequ...

Os cadastros e registros previstos na Resolução nº 1.336/14 deverão ser conservados durante o período mínimo de _________, a partir da data da conclus...

Qual alternativa completa corretamente o texto a seguir?Ficam abrangidas pelo disposto no § 1º do art. 3º da Resolução-COFECI nº 1.336/14 as pessoas j...