O Estudo de Impacto da Vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendiment...

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da Política de Des...

Conforme a Lei nº 277, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre Plano Diretor de Jahu, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvi...

Analise os itens de I a IV e assinale a alternativa correta.Conforme consta na Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano...

Analise os itens de I a IV e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, os lot...

Segundo o art. 18 da Lei Nacional nº 6.766/79, “Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobil...

Preencha as lacunas, assinalando a alternativa correspondente.De acordo com o art. 1º, Lei nº 396/2005, será considerado parcelamento urbano: ________...

Conforme o Art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positiv...

No que diz respeito à lei de parcelamento do solo urbano, analise os itens a seguir: (I) não será permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadi...

Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir e assinale a alternativa correta.( ) A promoção do crescimento de Esteio tem como princ...

O § 2º do art. 3º afirma: A Lei poderá considerar urbanas as áreas ____________ ou de expansão urbana constantes de ___________, aprovados pelos órgão...