O § 2º do art. 3º afirma: A Lei poderá considerar urbanas as áreas ____________ ou de expansão urbana constantes de ____...

O Estudo de Impacto da Vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade, quanto à quali...

Segundo a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979:

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79 é correto afirmar que:

Analise os itens de I a IV e assinale a alternativa correta.Conforme consta na Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano...

Segundo o art. 18 da Lei Nacional nº 6.766/79, “Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobil...

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, denominada como “Estatuto da Cidade”, assinale a alternativa incorreta.

Preencha as lacunas, assinalando a alternativa correspondente.De acordo com o art. 1º, Lei nº 396/2005, será considerado parcelamento urbano: ________...

Analise os itens a seguir, relacionados às diretrizes gerais da política urbana: (I) o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento bási...

Julgue os seguintes itens relacionados ao parcelamento do solo urbano: (I) Será permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados...

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com...