Segundo o art. 18 da Lei Nacional nº 6.766/79, “Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá...

O Estudo de Impacto da Vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade, quanto à quali...

Segundo a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979:

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta.I- Mobilidade urbana é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no es...

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79 é correto afirmar que:

Conforme a Lei nº 277, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre Plano Diretor de Jahu, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvi...

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, denominada como “Estatuto da Cidade”, assinale a alternativa incorreta.

No Brasil, o processo de parcelamento do solo urbano é regido pela Lei Federal nº 6.766/1979. Segundo o art. 3º do Capítulo I dessa Lei, somente será ...

Conforme o Art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positiv...

No que diz respeito à lei de parcelamento do solo urbano, analise os itens a seguir: (I) não será permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadi...

Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir e assinale a alternativa correta.( ) A promoção do crescimento de Esteio tem como princ...