São objetivos do processo licitatório, exceto:

Mesmo possuindo vícios, o ato administrativo, em virtude do atributo da presunção de legitimidade, produz efeitos até o seu desfazimento. Diante disso...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.( ) A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ...

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) an...

O funcionário ________________, quando estável, em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo em que lhe tenha ___________ ampla...

“Um impeditivo da discriminação entre os participantes do certame, quer através de cláusulas que, no edital ou convite, favoreçam uns em detrimento de...

Justiça e efetividade estão relacionadas a qual dos princípios básicos que norteiam a gestão pública, citados no art. 37 da Constituição da República ...

Não é cominação aplicável ao sujeito que pratica ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública:

“é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencim...

Sobre licitação, é incorreto afirmar:

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. O prazo para o servidor entrar em exercício é de ________, contados da data de posse.