Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205257665Segundo a Lei nº 401/93, que reorganiza o quadro de cargos e salários e altera o Plano de Carreira dos Servidores Munici...1457941205257665Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PirapóSegundo a Lei nº 401/93, que reorganiza o quadro de cargos e salários e altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, indique a alternativa incorreta.ACarreira é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, na mesma categoria funcional.BO recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante Concurso Público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.CO serviço público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos seguintes quadros dos Cargos de Provimento Efetivo e Comissão e Funções Gratificadas.DAs categorias funcionais para os efeitos da Lei n.º 401/93, são diferenciadas umas da outras relativamente as atribuições, responsabilidade e dificuldades de trabalho, bem como as qualidades exigíveis para o provimento dos cargos que integram.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, no Município, de __________ a__________, salvo no primeiro ano da legislatura, quando a Câmara Municipal p...Questão 457941205258978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A data magna do Município é o dia:Questão 457941205258979Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) Compete ao Município organizar-se administrativamente, observadas ...Questão 457941205267987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:Questão 457941205270498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de São Jerônimo, parte integrante da República Federativa do Brasil e do estado do Rio Grande do Sul, organiza-se autônomo em tudo que res...Questão 457941205270613Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As próximas três questões referem-se à da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.Questão 457941205271221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não está em compatibilidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS?Questão 457941205275041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A seção III, art. 91, diz sobre a higiene das casas de carne e peixarias. Os balcões desses estabelecimentos devem ter:Questão 457941205277032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Através dos seus eixos, das suas ações e dos agentes envolvidos, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Giruá-RS estabelec...Questão 457941205277036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual assertiva está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargo...