Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205259128São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salvo:1457941205259128Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salvo:AAssociação para fins de caráter paramilitar.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.CFundo de garantia do tempo de serviço.DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862553Direito ConstitucionalA República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...Questão 457941205252712Direito ConstitucionalO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regula...Questão 457941205252864Direito ConstitucionalTodos os países do Mundo que sejam um Estado Democrático de Direito - como o é a República Federativa do Brasil, de respeito ao indivíduo e à coletivi...Questão 457941205257079Direito ConstitucionalLei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, pod...Questão 457941205257757Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941205258644Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988, é extremamente detalhista, tanto que, atualmente, tem mais de cento e vinte emendas, em trinta e quatro anos de exi...Questão 457941205268136Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941205268794Direito ConstitucionalOs três pilares que sustentam a organização do SUS (Sistema Único de Saúde), segundo o Art. 198 da Constituição Federal, são:Questão 457941205270370Direito ConstitucionalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e marque a alternativa correta.( ) Os cargos públicos serão declarados desnecessários ou extintos nos ca...Questão 457941205274968Direito ConstitucionalO art. 198 da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem...