Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205268136De acordo com o art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...1457941205268136Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Norte - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:AEducação básica obrigatória e gratuita dos 4(quatro) aos 17(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.BEducação infantil obrigatória e gratuita dos 4(quatro) aos 7(sete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.CEducação básica obrigatória e gratuita dos 2(dois) aos 14(quatorze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.DEducação básica dos 4(quatro) aos 17(dezessete) anos de idade, inclusive oferta gratuita para todos.EEducação infantil obrigatória e gratuita dos 4(quatro) aos 17(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257420Direito ConstitucionalNo capítulo VII, do Título II, da Constituição da República, de 1988, são apresentadas as disposições gerais no que se refere à Administração Pública....Questão 457941205258719Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo para as present...Questão 457941205259814Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque o que não se comprova no Art. 205.Questão 457941205261639Direito ConstitucionalLeia as assertivas e assinale a incorreta.Questão 457941205269588Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, a União não tem competência para instituir o seguinte tributo:Questão 457941205271587Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da ...Questão 457941205275132Direito ConstitucionalAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título II, em seu cap. II (dos direitos sociais), descrito no art. 7º, anal...Questão 457941205275238Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, tendo em vista as disposições constitucionais acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941205275338Direito ConstitucionalMarque a alternativa que completa corretamente o texto.Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...Questão 457941205277649Direito ConstitucionalO controle externo é feito pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União, ao qual compete:1. Julgar as contas dos administradore...