Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205275238Assinale a alternativa correta, tendo em vista as disposições constitucionais acerca dos direitos e deveres individuais ...1457941205275238Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa correta, tendo em vista as disposições constitucionais acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:AÉ livre a manifestação do pensamento, assegurando-se o anonimato.BNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.CÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigida a autorização da autoridade competente.ENo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário justa e prévia indenização em dinheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203871924Direito ConstitucionalLeia os itens à luz da Constituição da República Federativa do Brasil:I. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeir...Questão 457941205253244Direito Constitucional"A República é a consagração dessa estrutura. Um modelito que muda pouco na passagem de regime, pouco diferindo o Estado Nacional do Império e da Repú...Questão 457941205255233Direito ConstitucionalO domicílio da pessoa é o seu asilo inviolável, de acordo com o disposto no art. 5º, XI, da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 19...Questão 457941205255719Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal 1988, tem-se que: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...Questão 457941205259649Direito ConstitucionalA Lei Maior Brasileira, é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu preâmbulo ela define seu objetivo: “instituir um Estado Dem...Questão 457941205270948Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 70 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes (Redação da EC 80/2014) CAPÍTULO I - ...Questão 457941205273518Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:Questão 457941205275172Direito ConstitucionalConforme o artigo 1° da Carta Magna, na constituição do Estado Democrático de Direito há fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil. P...Questão 457941205275178Direito ConstitucionalO empregado doméstico presta serviço de natureza não econômica à pessoa física ou à família, para o âmbito residencial destas. Com a Emenda Constituci...Questão 457941205278272Direito ConstitucionalNo tocante às normas gerais constitucionais das finanças públicas, assinale a alternativa correta.