Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205275172Conforme o artigo 1° da Carta Magna, na constituição do Estado Democrático de Direito há fundamentos que sustentam a Rep...1457941205275172Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme o artigo 1° da Carta Magna, na constituição do Estado Democrático de Direito há fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil. Portanto, de acordo com o parágrafo primeiro desse artigo, o poder que emana do povo é exercidoAapenas por aqueles que são escolhidos em pleito eleitoral.Bpelos cidadãos e seus representantes, direta e indiretamente, respectivamente.Ccom observância da soberania individual abarcada pela livre iniciativa gerencial.Dpelos Estados, Municípios e o Distrito Federal de forma direta e indireta.Epromovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e certas formas de descriminalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254453Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória ...Questão 457941205255233Direito ConstitucionalO domicílio da pessoa é o seu asilo inviolável, de acordo com o disposto no art. 5º, XI, da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 19...Questão 457941205261642Direito ConstitucionalAnalise se é (C) correto ou (I) incorreto o que se afirma nos itens, depois assinale a alternativa correspondente.( ) Compete privativamente ao Municí...Questão 457941205263513Direito ConstitucionalEm toda sua formação, os Direitos Sociais são trabalhados exaustivamente, uma vez que tais direitos são fundamentais para atuação da categoria e pauta...Questão 457941205266329Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:7. Relação de emprego protegida contra des...Questão 457941205266333Direito ConstitucionalSegundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...Questão 457941205274205Direito ConstitucionalConforme o art. 70 da CF/88, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração di...Questão 457941205274254Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, estabelece o Sistema Tributário Nacional, seus princípios, as limitações ao poder de tributar, dentre outras nor...Questão 457941205274968Direito ConstitucionalO art. 198 da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem...Questão 457941205275552Direito ConstitucionalAo Vereador, que seja servidor público, aplicam-se as seguintes normas:( ) havendo compatibilidade de horário, exercerá cumulativamente seu cargo, fun...