Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205259814À luz da Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque o que não se comprova no Art. 205.1457941205259814Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Mata de São João - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque o que não se comprova no Art. 205.AA educação é direito de todos.BA União tem maior responsabilidade legal que o Estado e a Família.CO Estado tem dever legal para com a educação de todos.DCabe à Sociedade cabe colaborar com a promoção e incentivo para a educação de todos.EA Educação visa ao pleno exercício da cidadania e à qualificação da sociedade para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253244Direito Constitucional"A República é a consagração dessa estrutura. Um modelito que muda pouco na passagem de regime, pouco diferindo o Estado Nacional do Império e da Repú...Questão 457941205256015Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?Questão 457941205257420Direito ConstitucionalNo capítulo VII, do Título II, da Constituição da República, de 1988, são apresentadas as disposições gerais no que se refere à Administração Pública....Questão 457941205263745Direito Constitucional“Art. 9º - O servidor que for aprovado em concurso e cujo salário percebido for superior ao da referência em que for enquadrado, receberá a diferença ...Questão 457941205270309Direito ConstitucionalA medida provisória perderá a eficácia, desde a edição, se não for convertida em Lei no prazo de ______ dias, a partir de sua publicação, devendo a Câ...Questão 457941205270680Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece as normas gerais ao poder de tributar, bem como as normas gerais da Seguridade Social. Assim, é correto afir...Questão 457941205274331Direito ConstitucionalConsiderando a Emenda Constitucional nº 86, de 2015, que incluiu novas regras na seção que trata dos orçamentos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205275240Direito ConstitucionalAos juízes federais compete processar e julgar, exceto:Questão 457941205275254Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos s...Questão 457941205276047Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, não se compreende no processo legislativo a elaboração de: