Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205256015De acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?1457941205256015Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?ACertidão de Casamento Civil.BCertidão de Óbito.CCertidão de DivórcioDCertidão de Imóvel Rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252850Direito ConstitucionalVerifique se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e determine a alternativa verdadeira.( ) Para atender a necessidade temporária de excepc...Questão 457941205258192Direito ConstitucionalLeia os itens e assinale a alternativa verdadeira.1- A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.2- Não são gratuitas as ações ...Questão 457941205258644Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988, é extremamente detalhista, tanto que, atualmente, tem mais de cento e vinte emendas, em trinta e quatro anos de exi...Questão 457941205258933Direito ConstitucionalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) Ao Município é vedado estabelecer cultos religiosos, ou igrejas, s...Questão 457941205260529Direito ConstitucionalA República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...Questão 457941205268820Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Brasileira:Questão 457941205269021Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 apresenta, na sua Seção II, os preceitos que governaram a política setorial sob o lema “Saúde: direito de todos, dever do Estad...Questão 457941205270464Direito ConstitucionalLeia as assertivas e marque a incorreta.Questão 457941205270465Direito ConstitucionalQual alternativa não é correta?Questão 457941205276045Direito ConstitucionalQuanto às garantias, princípios e direitos trabalhistas e sociais, é correto dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: