Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205276045Quanto às garantias, princípios e direitos trabalhistas e sociais, é correto dizer que a Constituição da República Feder...1457941205276045Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: TRT-13Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisQuanto às garantias, princípios e direitos trabalhistas e sociais, é correto dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:APermite que o trabalhador receba menos do que um salário mínimo mensal.BPrevê princípios, garantias e direitos materiais trabalhistas individuais e coletivos.CFaz diferenciação entre trabalhadores urbanos rurais.DNão considera o trabalho como um direito social.ENão considera a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, como um direito social do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254453Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória ...Questão 457941205257757Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941205264966Direito ConstitucionalNo que concerne às competências atribuídas aos órgãos de controle externo e interno pela Constituição de 1988, analise as seguintes competências: I- E...Questão 457941205265681Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 15º, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação ...Questão 457941205266329Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:7. Relação de emprego protegida contra des...Questão 457941205266643Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um si...Questão 457941205266684Direito ConstitucionalÉ expresso na Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à red...Questão 457941205270029Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições legais sobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941205274203Direito ConstitucionalA Administração Pública em sentido amplo, ou seja, a estrutura organizacional do Estado, está dividida em poderes que organizam a sociedade civil no B...Questão 457941205275172Direito ConstitucionalConforme o artigo 1° da Carta Magna, na constituição do Estado Democrático de Direito há fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil. P...