Qual alternativa não é correta?

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a ...

"A República é a consagração dessa estrutura. Um modelito que muda pouco na passagem de regime, pouco diferindo o Estado Nacional do Império e da Repú...

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regi...

De acordo com o art. 1º, o município de Sonora tem como fundamentos: I- a autonomia; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IVos valores ...

Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado é obr...

Com base nos dispositivos constitucionais acerca das finanças públicas brasileiras, assinale a alternativa incorreta.

O art. 198 da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem...

Conforme o artigo 1° da Carta Magna, na constituição do Estado Democrático de Direito há fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil. P...

Os remédios constitucionais são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Dentre eles, temos o M...