Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205252711É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a...1457941205252711Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Barro Preto - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a alternativa correta.AO Estado, na execução das atividades previstas no caput, estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.BA destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.CA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.DA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.EÉ facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253244Direito Constitucional"A República é a consagração dessa estrutura. Um modelito que muda pouco na passagem de regime, pouco diferindo o Estado Nacional do Império e da Repú...Questão 457941205253672Direito ConstitucionalAs atividades econômicas geram riquezas por meio da extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços. Segundo o Direito Co...Questão 457941205254687Direito ConstitucionalSobre as “Novas Relações Familiares”, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série cor...Questão 457941205262619Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, veja se é (C) correto ou (I) incorreto, o que se apresenta nos itens e marque a alternativa correspondente:( ) São gra...Questão 457941205263450Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º, o município de Sonora tem como fundamentos: I- a autonomia; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IVos valores ...Questão 457941205264966Direito ConstitucionalNo que concerne às competências atribuídas aos órgãos de controle externo e interno pela Constituição de 1988, analise as seguintes competências: I- E...Questão 457941205266329Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:7. Relação de emprego protegida contra des...Questão 457941205273520Direito ConstitucionalSegundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câmara Municipal, será observado ...Questão 457941205275131Direito ConstitucionalAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sendo o Título II, em seu cap. I (dos direitos e deveres individuais e cole...Questão 457941205276041Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar: