Segundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câm...

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque o que não se comprova no Art. 205.

Com relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.

O art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para, na forma ...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que trata sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e a...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da ...

A Ordem Social brasileira está prevista e positivada na Constituição da República, de 1988, no Título VIII, através dos Arts. 193 e seguintes. No que ...

Os remédios constitucionais são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Dentre eles, temos o M...

Ao Vereador, que seja servidor público, aplicam-se as seguintes normas:( ) havendo compatibilidade de horário, exercerá cumulativamente seu cargo, fun...