Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205274255A Ordem Social brasileira está prevista e positivada na Constituição da República, de 1988, no Título VIII, através dos ...1457941205274255Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Itapema - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Ordem Social brasileira está prevista e positivada na Constituição da República, de 1988, no Título VIII, através dos Arts. 193 e seguintes. No que se refere a essa matéria, é correto afirmar que:AA seguridade social tem como um de seus objetivos a equidade na forma de participação no custeio.BÉ base da ordem social o primado do trabalho e a livre concorrência.CA seguridade social é financiada apenas através de contribuições sociais cobradas dos empregados e das empresas.DA filiação à previdência social é facultativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258192Direito ConstitucionalLeia os itens e assinale a alternativa verdadeira.1- A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.2- Não são gratuitas as ações ...Questão 457941205260737Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941205260738Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941205262361Direito ConstitucionalA República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...Questão 457941205268794Direito ConstitucionalOs três pilares que sustentam a organização do SUS (Sistema Único de Saúde), segundo o Art. 198 da Constituição Federal, são:Questão 457941205268820Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Brasileira:Questão 457941205270062Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal - Art. 198, “O SUS será financiado (...) com recursos do orçamento da seguridade social da união, dos estados, do Distr...Questão 457941205271112Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato ...Questão 457941205273519Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:Questão 457941205274092Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, art. 30, legisla sobre as competências da Administração Municipal. Uma das alternativas seguintes não apresenta uma da...