Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205263274O art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é ...1457941205263274Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoO art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades, ou ilegalidades perante o:ACongresso Nacional.BTribunal de Contas da União.CSenado Federal.DMinistério Público Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254687Direito ConstitucionalSobre as “Novas Relações Familiares”, analise as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série cor...Questão 457941205258933Direito ConstitucionalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) Ao Município é vedado estabelecer cultos religiosos, ou igrejas, s...Questão 457941205259437Direito ConstitucionalO parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de ______...Questão 457941205259650Direito ConstitucionalO art. 18, da Constituição da República assim dispõe: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os ...Questão 457941205261060Direito ConstitucionalConforme consta no art. 123, ao servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, aplicam-...Questão 457941205273613Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de: I - Emendas à Lei OrgânicaII - Leis complementaresIII - Leis ordináriasIV - Decretos legislativosV ...Questão 457941205275172Direito ConstitucionalConforme o artigo 1° da Carta Magna, na constituição do Estado Democrático de Direito há fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil. P...Questão 457941205275177Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Dentre eles, temos o M...Questão 457941205275188Direito ConstitucionalA ação popular é uma ação de natureza coletiva, que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao...Questão 457941205276226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao direito de greve e sindicalização, analise as seguintes afirmaçõ...