Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205275177Os remédios constitucionais são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal d...1457941205275177Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos de proteção dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Dentre eles, temos o Mandado de Segurança queAsendo preventivo, haverá a produção de um salvo conduto, impedindo o cerceamento da liberdade do cidadão.Bé cabível somente para pessoas físicas, na forma preventiva e repressiva.Ccabe apenas contra atos omissivos, subalternos e discricionários.Dnão admite desistência e tem prazo decadencial de 180 dias da lesão ou ameaça.Esempre é necessário o advogado para impetrá-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256898Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o caput dos artigos 205; 206; 212 e 212 A, selecionados para esta ...Questão 457941205258934Direito ConstitucionalAnalise os itens e marque a alternativa verdadeira.I- Qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato poderá, e os funcionários públicos ...Questão 457941205261089Direito ConstitucionalLeia os itens e de acordo com a Constituição Federal Brasileira/1988, marque a alternativa verdadeira.1- A República Federativa do Brasil buscará a in...Questão 457941205261639Direito ConstitucionalLeia as assertivas e assinale a incorreta.Questão 457941205262704Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941205266328Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941205275133Direito ConstitucionalAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. VII (da família, da criança, do ...Questão 457941205275175Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias constitucionais, temos condições mínimas para a convivência em sociedade, com direitos e limitações aos particulares e...Questão 457941205276047Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, não se compreende no processo legislativo a elaboração de:Questão 457941205277538Direito ConstitucionalEscolha a alternativa que completa de forma correta o texto a seguir.“Munidos de placas, botons e panfletos, cerca de 50 advogados públicos participar...