Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205275133Ao que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. VI...1457941205275133Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. VII (da família, da criança, do adolescente, do idoso), descrito no Art. 226 § 4º, é correto afirmar que:AA família só é considerada nuclear ou conjugal quando em sua composição encontramos pai, mãe e filhos biológicos.BEntende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.CA estrutura da família não sofre qualquer interferência externa, quando mantém uma única estrutura no decorrer dos anos.DNa estrutura da família nuclear, tomando como critério a unidade doméstica, só existem a família biparental e a família monoparental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255230Direito ConstitucionalO Direito regula a vida em sociedade e tem três espécies de fontes que são: históricas, materiais e formais, ou seja, o Direito está em constante evol...Questão 457941205259130Direito ConstitucionalNão Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941205259815Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil 1988 – institui: Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o...Questão 457941205261995Direito ConstitucionalSegundo expresso na Constituição Brasileira, responda às próximas duas questões.“_______________ poderá instituir __________________ sobre movimentaçã...Questão 457941205265849Direito ConstitucionalÉ garantido aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes, igualdade ante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança, entre outros, de acord...Questão 457941205269588Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, a União não tem competência para instituir o seguinte tributo:Questão 457941205270029Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições legais sobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941205270062Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal - Art. 198, “O SUS será financiado (...) com recursos do orçamento da seguridade social da união, dos estados, do Distr...Questão 457941205273812Direito ConstitucionalLeia o texto e assinale a alternativa verdadeira.“Os fundamentos que orientam a Nação brasileira estão definidos constitucionalmente no artigo 1º da C...Questão 457941205276225Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à me...