Não Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Pedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma operação policial até ela e constatou que muitas pessoas que lá trabalhava...

Segundo expresso na Constituição Brasileira, responda às próximas duas questões.“_______________ poderá instituir __________________ sobre movimentaçã...

O art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para, na forma ...

É garantido aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes, igualdade ante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança, entre outros, de acord...

Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa que contém o princípio que se encontra entre os explícitos na Car...

Considere os itens a seguir, de acordo com o art. 16º, que se referem às competências do Município (concorrentemente com a União ou o Estado), e assin...

A Constituição de 1988 apresenta, na sua Seção II, os preceitos que governaram a política setorial sob o lema “Saúde: direito de todos, dever do Estad...

A respeito das regras sobre os orçamentos, contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Quanto aos direitos e garantias constitucionais, temos condições mínimas para a convivência em sociedade, com direitos e limitações aos particulares e...

Nos termos da Constituição Federal/88, há impostos específicos que competem aos Municípios. Qual sigla refere-se a um tipo de imposto de competência d...