Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205276339Nos termos da Constituição Federal/88, há impostos específicos que competem aos Municípios. Qual sigla refere-se a um ti...1457941205276339Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalNos termos da Constituição Federal/88, há impostos específicos que competem aos Municípios. Qual sigla refere-se a um tipo de imposto de competência dos Municípios?AIPIBITCMDCICMSDIPTUEIPVAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258714Direito ConstitucionalSão competências do município, exceto:Questão 457941205258719Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo para as present...Questão 457941205265681Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 15º, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação ...Questão 457941205266904Direito ConstitucionalA ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com o Título VIII – Da Ordem Social, Ca...Questão 457941205268260Direito ConstitucionalTorna-se vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: 1 – De dois cargos de professor.2 – De u...Questão 457941205268820Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Brasileira:Questão 457941205270644Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. Controlar e fiscalizar ...Questão 457941205274968Direito ConstitucionalO art. 198 da Constituição Federal de 1988, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem...Questão 457941205275134Direito ConstitucionalAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. II (da seguridade social), descr...Questão 457941205277709Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa o texto do § 3º, art. 211, da Constituição da República Federativa do Brasil/88.A distribuição dos recursos públic...