Assinale a alternativa que completa o texto do § 3º, art. 211, da Constituição da República Federativa do Brasil/88.A di...

A República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...

O Brasil, por ser um Estado Democrático de Direito, preza pela defesa da garantia dos direitos fundamentais do indivíduo, bem como pelo irrestrito res...

Dispõe o art. 170, da Constituição da República: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim asse...

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...

Quanto ao novo modelo de financiamento, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:

São princípios da administração pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Brasileira:

Aponte a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas do seguinte texto.Pertencem ao município: __________ do produto da arrecadação do impos...

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. Controlar e fiscalizar ...

Ao que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. II (da seguridade social), descr...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à me...